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Felipe Cunha
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Comentários
(
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Felipe Cunha
Comentário ·
há 5 anos
Conheça: STJ e suas peculiaridades
Brenda Licia
·
há 8 anos
Muito boa a explanação. Parabéns.
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Felipe Cunha
Comentário ·
há 6 anos
[Modelo] Petição Inicial - Ação de declaração de inexistência de débito c/c danos morais, tutela antecipada em face da concessionária
Professor Rafael Siqueira
·
há 10 anos
A sua peça foi muito bem elaborada. Parabéns pelo trabalho !
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Felipe Cunha
Comentário ·
há 7 anos
Servidor público que ingressou antes da EC 41/03 tem direito à paridade
Ministério Público Federal
·
há 17 anos
Ver Emenda Constitucional nº
70
/2012
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Recomendações
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Dalisson Miranda
Artigo ·
há 6 anos
Jurisdição voluntária em procedimentos comum e especial: breves considerações
1. CONCEITO De forma objetiva, a jurisdição voluntária, como o próprio nome sugere, pode ser compreendida como a submissão voluntária dos interessados em uma questão à apreciação do judiciário. Não...
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Brenda Licia
Artigo ·
há 8 anos
Conheça: STJ e suas peculiaridades
Responsável por uniformizar a interpretação de matérias infraconstitucionais, o Superior Tribunal de Justiça – STJ, é considerado a última instância do poder Judiciário brasileiro, quando não se...
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Paulo Martins
Artigo ·
há 7 anos
Sou fiador de uma pessoa e ela não pagou a dívida. E agora?
Esta é uma situação bastante comum, principalmente em contratos de locação e de compra e venda. O fiador nada mais é do que uma garantia, um devedor secundário, caso o devedor principal não consiga...
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